Arquivo de Artigos
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Edna Telma de Araújo
24/08/2011 15:19
PROJETO DE LEI Nº ________/2010.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDNA TELMA DE ARAÚJO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Faço saber, que a Câmara municipal de Campo Redondo/RN...
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do RN como meio oficial de comunicação dos atos
24/08/2011 15:17
PROJETO DE LEI Nº ________/2010.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de CAMPO REDONDO/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...
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Autoriza a doação de sobras de material de construção
24/08/2011 15:16
PROJETO DE LEI Nº ________/2010.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DO CAMPO REDONDO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o...
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Cria o Incentivo de responsabilidade social como critério de desempate em licitação
24/08/2011 15:15
PROJETO DE LEI Nº _______/2010.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO O INCENTIVO DE “RESPONSABILIDADE SOCIAL” COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA FAVORECER EMPRESAS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
FAÇO SABER que a Câmara Municipal...
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Institui o Programa de Conscientização e Prevenção da saúde do homem
24/08/2011 15:13
PROJETO DE LEI Nº _______/2010.
Fica Autorizado o Poder Executivo a instituir um Programa de Conscientização e Prevenção da saúde do homem no Município de Campo Redondo, e dá outra providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal...
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Inclusão de questões sobre Campo Redondo em concurso público
24/08/2011 15:10
PROJETO DE LEI N.º _______/2010.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM NÚMERO MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUESTÕES SOBRE A CIDADE DE CAMPO REDONDO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PARA OS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS...
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Inclusão do valor arrecadado pela CIP no documento fiscal emitido pela COSERN
24/08/2011 15:07
PROJETO DE LEI N.º _______/2010.
FICA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO VALOR ARRECADADO PELA CIP “CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA” DO MÊS ANTERIOR, NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO PELA COSERN NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO...
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Utilização de Papel Reciclado pelos órgãos da Administração Municipal
24/08/2011 15:05
PROJETO DE LEI N° ______/2010.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Erinaldo Telso de Araújo
O Prefeito Municipal...
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Jornada de 30 horas semanais para os Profissionais da Enfermagem
24/08/2011 15:03
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº ______, DE MARÇO DE 2010.
Estabelece a jornada de trabalho para os Profissionais da Enfermagem, em 30 horas semanais, no âmbito do serviço público do Município de Campo Redondo.
A Prefeitura Municipal de Campo Redondo,
Faço saber que a Câmara Municipal...
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Colocação das sexta de basquete no ginásio de esporte Adautão
24/08/2011 14:25
INDICAÇÃO
Senhor Presidente,...
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