Arquivo de Artigos
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Otacílio Raimundo de Souza
24/08/2011 15:58
REQUERIMENTO
Requeiro nos termos do art. 144 Inciso II do Regimento Interno, ouvido o plenário, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa voto de pesar pelo falecimento do Senhor Otacílio Raimundo de Souza. O mesmo foi...
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Pedido de urgência para os Projeto de Lei nº 06, 07, 08 e 09/2010
24/08/2011 15:56
REQUERIMENTO
Senhor Presidente,...
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Vasco Campelo
24/08/2011 15:54
REQUERIMENTO
A Exmo. Sr.
Manoel Egídio
DD. Presidente da Câmara Municipal
Campo Redondo/RN
O Vereador que a esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir...
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Apresentação de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher
24/08/2011 15:53
REQUERIMENTO
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência,...
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bezerra de Souza
24/08/2011 15:51
REQUERIMENTO
Requeiro nos termos do art. 144 Inciso II do Regimento Interno, ouvido o plenário, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Bezerra de Souza. O mesmo foi...
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Instalação de lixeiras seletivas
24/08/2011 15:43
PROJETO DE LEI N.º _______/2010.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPO REDONDO, A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NOS ORGÃOS PÚBLICOS, COMÉRCIOS, RUAS E AVENIDAS DE MAIOR FLUXO DA CIDADE DE CAMPO REDONDO, E DA OUTRAS...
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Concede um dia de licença aos funcionários para a realização de exames de prevenção
24/08/2011 15:27
PROJETO DE LEI Nº ________/2010.
Ficam obrigadas a Prefeitura Municipal de Campo Redondo e a Câmara Municipal de Campo Redondo a concederem um dia de licença por ano aos funcionários especificados, para exames de prevenção do câncer ginecológico e da próstata e dá outras...
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Cria o Portal da Transparência
24/08/2011 15:26
PROJETO DE LEI Nº ________/2010.
Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo Municipal de Campo Redondo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Faço saber, que a Câmara municipal de Campo Redondo/RN...
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Cria a Política Municipal de Promoção da Leitura Literária nas Escolas Municipais
24/08/2011 15:24
PROJETO DE LEI Nº ________/2010.
Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas do Município de Campo Redondo, e dá outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a...
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores da de Ramal
24/08/2011 15:22
PROJETO DE LEI Nº ________/2010.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RAMAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Faço saber, que a Câmara municipal de Campo Redondo/RN aprovou...
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