Projeto de Lei 2011
Projeto de Lei 08/2011
13/02/2012 13:29
O Vereador, Erinaldo Telso de Araújo infra-assinado(a)(s), no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Campo Redondo a seguinte proposição:
Projeto de Lei Ordinária
"Cria a lei de responsabilidade educacional do Município de Campo...
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Projeto de Lei nº 07/2011
13/02/2012 13:28
O Vereador, Erinaldo Telso de Araújo infra-assinado(a)(s), no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Campo Redondo a seguinte proposição:
Projeto de Lei Ordinária
"Determina que a rede pública municipal de saúde tenha prazo estipulado...
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Projeto de Lei 06/2011
06/09/2011 07:40
PROJETO DE LEI Nº ________/2011.
INSTITUI O SISTEMA DE “PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DED CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são...
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Projeto de Lei 05/2011
06/09/2011 07:38
PROJETO DE LEI Nº ________/2011.
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
Faço saber,...
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Projeto de Lei 03/2011
08/08/2011 17:27
PROJETO DE LEI Nº ________/2011.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas...
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Projeto de Lei 02/2011
08/08/2011 17:26
PROJETO DE LEI Nº ______/2011.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são...
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Projeto de Lei 01/2011
08/08/2011 17:22
PROJETO DE LEI Nº ________/2011.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ENTORPECENTES NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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