O Vereador,  Erinaldo Telso de Araújo infra-assinado(a)(s), no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Campo Redondo a seguinte proposição: Projeto de Lei Ordinária "Cria a lei de responsabilidade educacional do Município de Campo...

  O Vereador,  Erinaldo Telso de Araújo infra-assinado(a)(s), no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Campo Redondo a seguinte proposição: Projeto de Lei Ordinária "Determina que a rede pública municipal de saúde tenha prazo estipulado...

 PROJETO DE LEI Nº ________/2011.   INSTITUI O SISTEMA DE “PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DED CAMPO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são...

PROJETO DE LEI Nº ________/2011.   CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,   Faço saber,...

                                              PROJETO DE LEI Nº...

  PROJETO DE LEI Nº ________/2011.   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas...

   PROJETO DE LEI Nº ______/2011.   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, no uso de suas atribuições que lhes são...

  PROJETO DE LEI Nº ________/2011.   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ENTORPECENTES NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....